ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA, EM 05.08.1988
Aos
cinco dias do mês de agosto de mil novecentos e oitenta e oito reuniu-se, na
Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre,
em sua Septuagésima Sexta Sessão Ordinária da Sexta Sessão Legislativa
Ordinária da Nona Legislatura. Às nove horas e trinta minutos foi realizada a
chamada, sendo respondida pelos Vereadores Artur Zanella, Elói Guimarães, Ennio
Terra, Flávio Coulon, Frederico Barbosa, Hermes Dutra, Ignácio Neis, Jaques
Machado, Jorge Goularte, Jussara Cony, Lauro Hagemann, Luiz Braz, Nei Lima,
Nilton Comin, Paulo Sant’Ana, Raul Casa, Valdir Fraga, Werner Becker e Wilton
Araújo. Constatada a existência de “quorum”, o Sr. Presidente declarou abertos
os trabalhos e solicitou ao Ver. Nilton Comin que procedesse à leitura de
trecho da Bíblia. A seguir, o Sr. Secretário procedeu a leitura da Ata
Declaratória da Septuagésima Quinta Sessão Ordinária que, juntamente com a Ata
da Septuagésima Quarta Sessão
Ordinária, foram aprovadas. À MESA foram encaminhados: pelo Ver. Hermes Dutra,
02 Pedidos de Providências, solicitando substituição de lâmpadas queimadas, à
mercúrio, na Rua Carlos Von Koseritz, esquina da Rua Américo Vespúcio, e na Av. Taquara, frente ao nº 363; 05 Pedidos de Informações, ao Executivo
Municipal, acerca do montante da despesa com pessoal na Administração Centralizada
e Autárquica do Município; da data de licenciamento do funcionamento de cada um
dos equipamentos instalados na Minilândia Parque de Diversões Ltda., no Parque
Farroupilha, ao longo da Av. José Bonifácio, bem como o valor ou valores pagos
pelo proprietário ou proprietários dos mesmos; do embasamento legal utilizado
pelo Município para fazer pequenas
contribuições a determinados órgãos de comunicação, em complementação ao Pedido
de Informações nº 079/88; dos Professores e Especialistas em Educação que estão
sob qualquer forma prestando serviços fora da Secretaria Municipal de Educação;
do estoque de lâmpadas existentes no dia 31.05.88, em complementação ao Pedido
de Informações nº 112/88; 02 Projetos de Lei do Legislativo nºs 124/88 (proc.
nº 1649/88), que denomina Rua PM Astrogildo Leite Brião um logradouro público;
126/88 (proc. nº 1651/88), que denomina Rua PM Pedro Guilherme Senna um
logradouro público; pelo Ver. Wilton Araújo, 01 Projeto de Lei nº 120/88 (proc.
1620/88), que institui o Plano Comunitário para a realização de obras públicas
no Município de Porto Alegre e dá outras providências. Do EXPEDIENTE constaram:
Ofícios nºs 463 e 465/88, do Sr. Prefeito Municipal; 07/88, do Sr. Karl
Kopittke, Presidente da GRANPAL; 199/88, da Associação dos Professores
Municipais de Porto Alegre; Cartão da família do Sr. Marco Aurélio Kraemer. A
seguir, constatada a inexistência de “quorum” para a Ordem do Dia, o Sr.
Presidente levantou os trabalhos às
nove horas e quarenta e quatro minutos, convocando os Senhores
Vereadores para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira, à hora regimental.
Os trabalhos foram presididos pelo Ver. Artur Zanella e secretariados pelo Ver. Lauro Hagemann, 2º Secretário. Do
que eu, Lauro Hagemann, 3º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata
que, após lida e aprovada, será assinada pelos Senhores Presidente e 1ª
Secretária.
O SR. PRESIDENTE (Artur
Zanella): Solicito
ao Sr. Secretário que proceda à verificação de “quorum” para a Ordem do Dia.
O SR. SECRETÁRIO: (Após proceder à verificação
de “quorum”.) Não há “quorum”, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE: Face à inexistência de
“quorum”, damos por encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Levanta-se a Sessão às 9h44min.)
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